Questão número 398084
No que concerne ao regime de bens entre os cônjuges, o pacto antenupcial é indispensável no regime
- A.
da separação obrigatória de bens, da comunhão universal e da comunhão parcial.
- B.
da comunhão parcial, da separação convencional de bens e de participação final nos aquestos.
- C.
da comunhão universal, da separação convencional de bens e de participação final nos aquestos.
- D.
de comunhão final nos aquestos, da separação obrigatória de bens e da comunhão parcial.
- E.
da separação convencional de bens, da separação obrigatória de bens e da comunhão parcial.
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