Questão número 398157
Direito Civil - Direito Patrimonial: - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2016
A instituição do bem de família sobre um terço do patrimônio líquido, por ato de vontade, nos moldes do Código Civil,
- A. deverá ser formalizada necessariamente por escritura pública, levada a registro no Registro de Imóveis.
- B. afasta as regras sobre a impenhorabilidade do imóvel residencial estabelecidas em lei especial.
- C. produz efeitos temporalmente ilimitados, salvo se novo título for levado ao Registro, modificando o conteúdo anterior.
- D. terá forma solene e dependerá do registro do título no Registro de Imóveis para sua constituição.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
