Questão número 398158

Em relação aos regimes de bens, responda de acordo com o Código Civil:

I. O regime legal supletivo é o da comunhão parcial de bens.

II. Os menores de 18 anos que não são emancipados devem casar no regime de separação obrigatória de bens.

III. A escolha do regime matrimonial diferente do legal pode ser feita por pacto antenupcial, em documento público ou particular.

Assinale a alternativa correta:

  • A. Apenas a assertiva I é verdadeira.
  • B. Apenas as assertivas I e II são verdadeiras.
  • C. Todas as assertivas são verdadeiras.
  • D. Apenas as assertivas I e III são verdadeiras.
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