Questão número 398349
Constitui causa para resolução do direito de superfície
- A.
a realização de obra no subsolo, mesmo que inerente ao objeto da concessão.
- B.
a morte do superficiário.
- C.
a alienação do terreno por parte do dono.
- D.
a estipulação de retribuição para a concessão do direito.
- E.
o desvio da destinação do terreno por parte do superficiário.
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