Questão número 398353

A respeito do direito de superfície, assinale a opção correta.

• A. O direito de superfície também é conhecido como solo superficiário.
• B. O direito de superfície extingue-se em razão da alteração de uso.
• C. A concessão do direito de superfície é obrigatoriamente onerosa.
• D. Os direitos de superfície não se transmitem por herança, em caso de morte do beneficiário.
• E. O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.