Questão número 398827

João celebrou contrato de locação de imóvel residencial com determinada imobiliária, que realizou negócio jurídico de administração do bem com Júlio, proprietário do referido imóvel. Conforme convencionado entre João e a imobiliária, o aluguel deveria ser pago a Carlos, um dos sócios da imobiliária, o qual costumeiramente recebia os aluguéis e dava quitação. Em determinado momento, João foi surpreendido com uma ação de despejo, na qual se argumentava que alguns pagamentos efetuados a Carlos não extinguiram a obrigação locatícia, porquanto ele tinha se retirado da sociedade no curso do contrato e o locatário não havia observado a alteração societária.

De acordo com o Código Civil, nessa situação,

  • A. João deverá demonstrar que o pagamento foi revertido em favor da sociedade, para se eximir das cobranças.
  • B. os pagamentos efetuados por João são válidos, pois Carlos é considerado credor putativo.
  • C. a validade dos pagamentos realizados por João depende de ratificação por Júlio, proprietário do imóvel.
  • D. João terá de pagar novamente o valor cobrado.
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