Questão número 399045
Direito Civil - Fatos Jurídicos - Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) - 2012
Sobre Negócio Jurídico, no Código Civil, marque a alternativa INCORRETA.
- A.
A validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei.
- B.
A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveitada aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
- C.
A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
- D.
Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se ampliativamente.
- E.
Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.
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