Questão número 399059
Pela sistemática do direito brasileiro, a validade dos negócios jurídicos:
- A.
independe, via de regra, de sua forma;
- B.
somente se verifica se a declaração de vontade for formal;
- C.
somente se verifica se a declaração de vontade for feita por escrito;
- D.
de regra se verifica se a declaração de vontade for formal;
- E.
de regra se verifica se a declaração de vontade for feita por escrito.
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