Questão número 399672

Entre as alternativas abaixo, assinale a CORRETA:

  • A. A ausência de denunciação à lide ao alienante, na evicção, impede o exercício de pretensão reparatória por meio de via autônoma.
  • B. O devedor demandado pode opor ao credor as exceções que lhe forem pessoais e as comuns a todos, e, no caso, também aproveita as exceções pessoais a outro codevedor.
  • C. O abuso de direito é uma categoria jurídica autônoma em relação à responsabilidade civil. Por isso, o exercício abusivo de posições jurídicas desafia controle independentemente de dano.
  • D. Sendo a simulação causa de nulidade do negócio jurídico, sua alegação necessita de ação própria.
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