Questão número 399837

Na origem da ideia de culpa, elemento fundamental da responsabilidade civil subjetiva, encontra-se a(o)

• A.

  noção de infração à obrigação preexistente de que a lei ordena a reparação, havendo dano.

• B.

  noção de causa suficiente para provocar dano, o que resultará em indenização.

• C.

  regra que determina que só é condição apta a ensejar a responsabilidade civil aquela apta a produzir o dano.

• D.

  conceito de patrimônio jurídico como unidade de valor que deve ser protegido de qualquer lesão.

• E.

  princípio da dignidade da pessoa humana, que será invariavelmente atingido.