Questão número 400208
Direito Civil - Pessoas - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (FESMIP) - 2004
NÃOconstitui causa de cessação da incapacidade dos menores:
- A.
Casamento.
- B.
Exercício de emprego público efetivo.
- C.
Colação de grau em curso de ensino superior.
- D.
Concessão dos pais para menor, com quinze anos de idade.
- E.
Estabelecimento comercial, desde que em função dele, o menor, com dezesseis anos completos, tenha economia própria.
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