Questão número 400337
De acordo com a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, NÃO é considerado relativamente incapaz de exercer certos atos da vida civil:
- A. O menor de dezesseis anos.
- B. O viciado em tóxico.
- C. O pródigo.
- D. O ébrio habitual.
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