Questão número 400725
O domicílio é um atributo fundamental para a caracterização da pessoa natural e jurídica. Nesse sentido, assinale a assertiva correta a respeito do domicílio, consoante o Código Civil vigente.
- A.
O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
- B.
O domicílio do incapaz estudante é o local onde ele estuda.
- C.
O domicílio da União é a Vara Federal onde ocorre a demanda judicial.
- D.
O domicílio do Estado do Piauí é a sede da Justiça Federal no Estado.
- E.
O domicílio do preso é o local no qual sua família reside.
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