Questão número 401037

Sobre o instituto da usucapião especial urbana, é correto afirmar que:

• A. pode ser reconhecida extrajudicialmente, sendo a aquisição do respectivo imóvel registrada pelo oficial do registro de imóveis competente.
• B. trata-se de modo de aquisição secundária da propriedade de bem imóvel.
• C. necessita do consentimento do cônjuge para ser requerida, mesmo nos casos de separação de fato.
• D. o prazo de cinco anos de posse ininterrupta pode começar a ser contado em período anterior à entrada em vigor da Constituição Federal de 1988.
• E. exige justo titulo para ser reconhecida