Questão número 401048

Com o Novo Código Civil, o instituto da emancipação pela concessão dos pais

• A.

  foi mantido, agora contemplando o menor com dezesseis anos completos.

• B.

  deixou de existir, visto que a maioridade foi atribuída a quem contar dezoito anos completos.

• C.

  passou a ser regido exclusivamente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

• D.

  não foi modificado, continuando com os mesmos requisitos exigidos pelo Código anterior.

• E.

  foi atenuado e desburocratizado, tanto que pode ser concedido por instrumento particular.