Questão número 401176

Indique a alternativa INCORRETA sobre a responsabilidade civil:

• A.

  O direito de exigir a reparação e a obrigação de prestá-la transmite-se com a herança, de forma integral, independentemente do valor desta.

• B.

  Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir equitativamente o valor da indenização.

• C.

  O dono ou detentor do animal ressarcirá os danos por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior.

• D.

  A responsabilidade do empregador pelos atos do empregado, por atos praticados no exercício do trabalho que lhe competir, ou em razão deste, é objetiva.

• E.

  O dono de edifício ou construção responde pelos danos que resultarem de sua ruína, se esta provier de falta de reparos, cuja necessidade fosse manifesta.