Questão número 401389

Um testador estabeleceu cláusula de incomunicabilidade sobre os bens da legítima. Este testamento é

  • A.

    nulo.

  • B.

    ineficaz.

  • C.

    válido, se houver justa causa declarada no testamento.

  • D.

    nulo, somente se os herdeiros forem casados sob o regime de comunhão universal de bens.

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