Questão número 401492

A respeito dos contratos em geral, perante o Direito Civil brasileiro, é INCORRETO afirmar que

• A.

  a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.

• B.

  é lícito às partes celebrar contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas no Código Civil.

• C.

  pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva, tendo em conta o princípio da liberdade de contratar.

• D.

  são nulas, nos contratos de adesão, as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente ao direito resultante da natureza do negócio.

• E.

  os contratantes são obrigados a guardar, na conclusão do contrato e em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé.