Questão número 401510

Considerando o disposto no Código Civil vigente no que diz respeito aos contratos, é correto afirmar:

• A. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo não pode ser enjeitada por defeitos ocultos que lhe diminuam o valor.
• B. O contrato preliminar pode ser desfeito se o estipulante não der execução ao pactuado, não cabendo perdas e danos.
• C. O evicto tem direito à restituição integral das quantias que pagou, salvo estipulação em contrário.
• D. Nos contratos bilaterais, qualquer dos contratantes pode exigir o cumprimento do outro antes de cumprida a sua obrigação.