Questão número 402213
Direito Civil - Teoria Geral da Responsabilidade Civil - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN) - 2012
No Título IX do Código Civil Brasileiro, que cuida da responsabilidade civil, tem-se que
- A.
o dono, ou detentor, do animal ressarcirá o prejuízo por este causado, independentemente de culpa da vítima ou de força maior.
- B.
aquele que habitar prédio, ou parte dele, responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lugar indevido.
- C.
o direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la não se transmitem com a herança.
- D.
a responsabilidade civil é dependente da criminal.
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