Questão número 402505
Direito Civil - TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) - 2009
Assinale a alternativa correta:
- A.
O processo de criação da lei passa por duas fases: o da promulgação e o da publicação.
- B.
As partes não podem, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.
- C.
É nulo o negócio jurídico quando celebrado por pessoa relativamente incapaz.
- D.
A lei do país em que for domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.
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