Questão número 402535
Além dos casos expressamente declarados em lei, é anulável o negócio jurídico
- A.
se for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.
- B.
quando for ilícito o seu objeto.
- C.
que não revestir a forma prescrita em lei.
- D.
que tiver por objetivo fraudar lei imperativa.
- E.
por vício resultante de lesão.
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