Questão número 402537
Direito Civil - TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL - Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR (TJ - PR) - 2009
Assinale a alternativa correta.
- A.
Os direitos da personalidade dizem respeito à aptidão genérica das pessoas de serem titular de direitos e deveres na ordem civil.
- B.
É possível a tutela judicial dos direitos da personalidade de pessoa morta.
- C.
O Código Civil, ao tratar dos direitos da personalidade, estabelece um rol completo de suas espécies.
- D.
O consentimento do titular de direito da personalidade, em nenhuma hipótese, é válido para permitir limitação ao direito.
- E.
É imprescritível a pretensão de indenização decorrente de violação aos direitos da personalidade.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
