Questão número 402549
Direito Civil - TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL - Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR (TJ - PR) - 2005
Sobre as declarações e assentos de óbito é correto afirmar que:
- A.
não será lavrado assento de óbito quando não for possível identificar o finado.
- B.
quando o finado for desconhecido, lavrar-se-á apenas um termo circunstanciado da ocorrência.
- C.
a autoridade policial tem por dever declarar o óbito de pessoa que tenha encontrado morta.
- D.
o assento de óbito deverá conter apenas a data do falecimento, o nome completo, o domicílio do falecido e a causa mortis.
- E.
se a lavratura do assento de óbito for posterior ao sepultamento, será necessária a realização de perícia.
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