Questão número 402571
Direito Civil - TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
A respeito dos elementos, dos defeitos e da validade dos atos jurídicos, assinale a opção correta.
- A.
A conversão substancial do negócio jurídico é meio jurídico capaz de sanar sua invalidade absoluta.
- B.
Se o adquirente de determinado bem ignorava o estado de insolvência do alienante, tal negócio não será passível de anulação por fraude contra credores.
- C.
Embora haja significativas diferenças entre nulidade e anulabilidade, ambas são reconhecidas por meio de ação desconstitutiva.
- D.
Se comprovada a inexperiência do contratante, a lesão restará configurada ainda que a desproporcionalidade entre as prestações que incumbem às partes seja superveniente.
- E.
A consequência da inserção de termo inicial ou suspensivo no contrato é o adiamento da aquisição do direito.
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