Questão número 402631
Direito Civil - TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS (TJ - RS) - 2009
Com base nas disposições gerais sobre negócio jurídico, assinale a assertiva correta.
- A.
A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio.
- B.
O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.
- C.
A escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos visando a constituição, transfer ência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a cinquenta vezes o maior salário mínimo vigente no país.
- D.
A validade da declaração de vontade independe de forma especial e de exigência expressa da lei.
- E.
Na declaração de vontade, se atenderá mais ao sentido literal da linguagem do que à intenção nela consubstanciada.
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