Questão número 402669

Pelo princípio da vigência sincrônica:

  • A.

    a norma é efetiva quando ocorrer o comportamento que ela configura e a conseqüência jurídica que ela prevê.

  • B. a norma pode ter efeito repristinatório.
  • C.

    a lei entrará em vigor a um só tempo em todo o país.

  • D.

    a lei nova tem força obrigatória antes do decurso da vacatio legis.

  • E.

    não há obrigatoriedade da lei revogada durante a vacatio legis.

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