Questão número 402728

. São requisitos de validade do ato jurídico

• A.

  capacidade do agente, objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em lei.

• B.

  direito material, capacidade de direito e interesse de agir.

• C.

  legitimidade das partes, interesse processual e possibilidade jurídica do pedido.

• D.

  competência, capacidade postulatória e licitude do objeto.

• E.

  representação, capacidade jurídica e consentimento dos interessados.