Questão número 402748

Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos atos do juiz previstos no Código de Processo Civil:

• A.

  Não pode o juiz decidir com base na eqüidade.

• B.

  A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica condicional.

• C.

  Não havendo norma legal, o juiz recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito.

• D.

  O princípio da identidade física do juiz aplica-se ao titular e ao substituto.