Questão número 402814

Por "norma fundamental" segundo Kelsen entende-se:

• A.

  uma norma posta que institui a ordem jurídica positiva

• B.

  num pressuposto lógico e necessário para a interpretação da ordem jurídica e sua compreensão

• C.

  uma norma posta pela autoridade constituída a fim de poder interpretar como uma ordem jurídica que a ela incumbe aplicar

• D. o mesmo que Constituição
• E. a Declaração Universal dos Direitos Humanos