Questão número 403222

Em relação às Juntas Comerciais, elas

• A.

  somente podem fazer o exame formal dos atos que lhes são apresentados.

• B.

  abrem um processo próprio para registrar e dar proteção ao nome empresaria

• C.

  são órgãos administrativos, mas suas decisões são vinculantes em definitivo.

• D.

  efetuam o registro de empresas estrangeiras após autorizadas pelo órgão federal competente.

• E.

  deverão efetuar o registro também de associações, nos termos do Novo Código Civil (Lei 10.406/2002