Questão número 403226

Os contratos comerciais, no regime do Novo Código Civil (Lei 10.406/2002),

• A.

  somente subsistem em leis especiais que cuidam de espécies ali definidas.

• B.

  encontram-se submetidos à disciplina geral daquele Código, com as modificações determinadas por leis que rejam determinadas espécies.

• C.

  desapareceram como tais pela revogação do Código Comercial Brasileiro de 1850.

• D.

  ficaram reduzidos àqueles disciplinados pelo próprio texto do novo Código, quando praticados por empresários.

• E.

  tiveram o prazo de prescrição igualado ao dos civis.