Questão número 403452
Direito Comercial / Empresarial - Ação da Constitutiva de Falência - Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG) - 2009
Em se tratando de processo falencial, é CORRETA a afirmação:
- A. Há relativização dos princípios cambiários somente no que se refere aos títulos emitidos pelo falido, nas habilitações de crédito, após o termo legal da quebra.
- B. Não há relativização dos princípios cambiários.
- C. Há relativização dos princípios cambiários somente no que se refere aos títulos emitidos pelo falido, nas habilitações de crédito, antes do termo legal da quebra.
- D. Há relativização dos princípios cambiários, nas habilitações de crédito.
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