Questão número 403640
Direito Comercial / Empresarial - Direito Comercial - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) - 2002
NÃO constitui meio de proteção da propriedade industrial:
- A.
repressão à concorrência desleal;
- B. repressão às falsas indicações geográficas;
- C. concessão de patentes de descobertas;
- D. concessão de patentes de invenção e de utilidade;
- E. concessão de registro de marcas e de desenho industrial.
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