Questão número 403866
Direito Comercial / Empresarial - Estabelecimento Empresarial - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2010
Acerca do direito de empresa, assinale a alternativa correta.
- A.
O exercício da atividade rural sob a forma empresarial independe de inscrição na Junta Comercial.
- B.
O exercício da atividade rural sob a forma empresarial independe de inscrição na Junta Comercial.
- C.
É nula a estipulação contratual da sociedade simples que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e das perdas.
- D.
Inexistindo autorização expressa, o alienante de estabelecimento empresarial não pode fazer concorrência ao adquirente, nos três anos subsequentes à transferência.
- E.
O Livro Diário, de utilização facultativa pelo empresário, é o instrumento em que são lançados todos os débitos e créditos dos negócios cotidianos.
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