Questão número 404401

O crédito tem dois elementos essenciais: confiança de uma pessoa em outra e certeza do cumprimento da obrigação na data aprazada. Os títulos de crédito têm como função precípua a incorporação de um direito de crédito, que facilita sua circulação.

Quanto aos títulos de crédito, assinale a afirmativa incorreta.

• A.

  Uma letra de câmbio pode ser endossada a favor do sacado ou aceitante (endosso de retorno), que podem novamente endossar a letra.

• B.

  O endosso de uma nota promissória deve ser puro e simples; qualquer condição a que ele seja subordinado é considerada como nula.

• C.

  É cabível ação de execução em face do emitente do cheque, ainda que não apresentado ao sacado no prazo legal, desde que não consumada a prescrição da ação cambial.

• D.

  A inobservância de um dos requisitos elencados na Lei 5.474/68 (Lei de Duplicatas) enseja a perda de executoriedade do título, em razão de vício de forma.

• E.

  No cheque, o endosso-mandato não se extingue por morte ou incapacidade superveniente do endossantemandante.