Questão número 404420
Em relação aos Títulos de Créditos, assinale a afirmativa incorreta.
- A.
A nota promissória, relativamente ao endosso, segue as mesmas disposições da letra de câmbio.
- B.
O protesto da duplicata pode ser fundado na falta de aceite, de devolução ou de pagamento.
- C.
A letra de câmbio admite as formas de endosso denominadas endosso-mandato e endosso-caução.
- D.
O aceite do sacado, na duplicata, é obrigatório, salvo nas hipóteses de avaria ou não-recebimento das mercadorias, quando a culpa for do comprador.
- E.
O protesto do cheque só pode ocorrer pela ausência de fundos disponíveis para pagamento.
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