Questão número 404440
Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto - Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP) - 2014
Baseando-se no artigo 215 da Constituição Federal de 1988, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) O Estado protegerá as manifestações de culturas populares e afro-brasileiras, bem como de grupos participantes do processo civilizatório nacional. As manifestações indígenas não se enquadram nesse artigo.
( ) A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.
( ) A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País, bem como à integração de determinadas ações do poder público.
( ) O acesso às fontes da cultura nacional é restrito.
- A. V/ V/ V/ V
- B. V/ V/ F/ F
- C. F/ F/ F/ F
- D. F/ V/ V/ F
- E. V/ V/ F/ V
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