Questão número 406681
São assertivas válidas acerca da Teoria do Poder Constituinte, exceto:
- A. O seu surgimento é largamente tributário do pensamento de Emmmanuel Sieyés.
- B. Distingue a titularidade do agente do Poder Constituinte.
- C. Possibilitou que se entendessem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário como Poderes Constituídos.
- D. Possibilita a identificação do Poder Constituinte Derivado com o Poder Constituinte Decorrente.
- E. Tem como titular o povo.
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