Questão número 413670

A Constituição Federal, ao assegurar a todos o acesso à informação, contém regra expressa sobre o sigilo de fonte,

• a.

  afastando-o, por ser incompatível com o direito à indenização por dano à imagem.

• b.

  resguardando-o, quando necessário ao exercício profissional.

• c.

  afastando-o, por ser incompatível com a vedação do anonimato.

• d.

  resguardando-o, salvo na hipótese de produção de prova em processo penal.

• e.

  afastando-o, por ser incompatível com a liberdade de expressão do pensamento.