Questão número 414469
Sobre o direito à vida, assinale a alternativa correta.
- A. A permissão do aborto de feto anencéfalo foi incluída no ordenamento jurídico por meio de emenda constitucional.
- B. Em tempos de guerra é permitida a pena de morte.
- C. O latrocínio, crime contra a vida, é julgado pelo Tribunal do Júri.
- D. A proteção do direito à vida inicia-se com o nascimento da pessoa.
- E. É permitida a extradição de indivíduo condenado à pena de morte.
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