Questão número 415172
Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988 - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2002
A Constituição garante a expressão do pensamento e por isso proíbe
- A.
a divulgação de pornografia.
- B.
a recusa de quaisquer informações solicitadas por particulares aos órgãos públicos.
- C.
qualquer tipo de censura.
- D.
o direito de resposta.
- E.
a indenização de dano moral causado no exercício dessa liberdade.
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