Questão número 419696

A idéia de não caber ao Judiciário anular uma lei quando puder preservá-la num dos sentidos que ela comporte, e que esteja em consonância com a Constituição, importa naquilo que se denomina:

• A.

  controle de constitucionalidade com redução de texto

• B.

  interpretação conforme à Constituição

• C.

  controle concentrado da Constituição

• D.

  aplicabilidade imediata da norma