Questão número 423422

Em matéria de processo legislativo, é correto afirmar que a sanção

• A.

  é superável, mas deve ser motivada.

• B.

  deve ser manifestada em quinze dias úteis, a contar do recebimento do projeto, caso contrário este será tido por vetado.

• C.

  cabe ao Presidente do Senado, se o Presidente da República recusar-se a sancionar o projeto aprovado.

• D.

  pode ser expressa ou tácita, ao contrário do veto que deve ser sempre expresso.

• E.

  é atribuição exclusiva do Presidente da República, não cabendo a quem o substituir temporariamente.