Questão número 425991
Direito do Consumidor - Princípios dos negócios jurídicos contratuais - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2014
Vitor celebrou um contrato de consumo com determinada prestadora de serviços na área de telefonia móvel. A celebração ocorreu por meio da assinatura de um instrumento elaborado pelo fornecedor.
No caso em questão, é correto afirmar que Vitor
- A. está totalmente vinculado a essa relação contratual em razão do princípio da relatividade dos contratos.
- B. está totalmente vinculado a essa relação contratual em razão do princípio da obrigatoriedade dos contratos.
- C. está totalmente vinculado a essa relação contratual em razão dos princípios da relatividade dos contratos e da obrigatoriedade.
- D. não tem obrigações contratuais, em virtude do que determina o Código de Defesa do Consumidor.
- E. está vinculado ao contrato, mas protegido pelos princípios da função social e da boa-fé e pela mitigação dos princípios contratuais.
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