Questão número 426076

A Lei 8.078/90 – Proteção do Consumidor, estabelece alguns conceitos iniciais para normatizar a proteção e defesa do consumidor. A partir dos conceitos a seguir é CORRETO afirmar:

• A. É considerado consumidor somente as pessoas físicas que adquirem e utiliza produto ou serviço como destinatário final, as pessoas jurídicas não se enquadram nessa categoria.
• B. Fornecedores são aqueles que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
• C. A coletividade de pessoas não se equipara a consumidor.
• D. Nenhuma das alternativas.