Questão número 426087
Direito do Consumidor - Das cláusulas abusivas - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2015
Em tema de abusividade contratual, é correto afirmar que
- A. se admite limitação temporal de internação hospitalar do segurado em contrato de plano de saúde.
- B. a estipulação de juros moratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não indica abusividade.
- C. é válida a obrigação cambial assumida por procurador do mutuário vinculado ao mutuante, no exclusivo interesse deste.
- D. a nulidade de uma cláusula contratual abusiva não invalida o contrato, desde que não caracterizada a onerosidade excessiva.
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