Questão número 426118

Quanto às cláusulas relativas ao fornecimento de produtos e serviços, NÃO é nula de pleno direito aquela que

• A.

  transfira responsabilidades a terceiros.

• B.

  determine a utilização compulsória de arbitragem.

• C.

  autorize o consumidor a cancelar o contrato unilateralmente.

• D.

  possibilite a violação de normas ambientais.

• E.

  possibilite a renúncia do direito de indenização por benfeitorias necessárias.