Questão número 426160

A reparação fluida (fluid recovery) em ação coletiva consumerista,

  • A. deve ter o resultado financeiro obtido partilhado proporcionalmente entre as vítimas habilitadas no processo, de acordo com os danos suportados por cada um.
  • B. configura hipótese de execução individual plúrima.
  • C. pode ser manejada pelas vítimas do dano ou pelos legitimados extraordinários.
  • D. exige o transcurso do lapso anual, cujo termo inicial deve ser contado a partir da data da decisão condenatória.
  • E. tem sua avaliação de cabimento como resultado da ponderação entre a gravidade do dano e o número de vítimas efetivamente habilitadas.
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