Questão número 426167
Direito do Consumidor - Da Defesa do Consumidor em Juízo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Julgue os itens subseqüentes, acerca do direito do consumidor.
Considere que determinada associação civil, constituída desde 1998, possua entre suas finalidades institucionais a defesa do consumidor. Caso essa associação proponha ação coletiva para defesa de seus associados, por danos provenientes de relação de consumo, ela estará isenta do pagamento de custas, emolumentos judiciais e honorários advocatícios, salvo na hipótese de comprovada má-fé.
- C. Certo
- E. Errado
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